Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — IGEDUC 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg534550
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Quipapá - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
O Agente Comunitário de Saúde atua diretamente no território sob responsabilidade da equipe de saúde da família, promovendo vínculo com a comunidade e articulando a atenção às condições de vida locais. Com base exclusivamente no Art. 3º da Lei nº 11.350/2006 (com as alterações vigentes), assinale a alternativa CORRETA:
- AO Agente Comunitário de Saúde está dispensado de registro de nascimentos, óbitos ou agravos para fins de planejamento das ações de saúde.
- BO Agente Comunitário de Saúde pode definir independentemente o plano terapêutico de tratamento das doenças crônicas da comunidade.
- CEntre suas atribuições, estão a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural, a promoção de ações de educação para a saúde e visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família.
- DÉ atribuição exclusiva dos médicos da equipe de saúde da família realizar visitas domiciliares periódicas; o Agente Comunitário de Saúde atua apenas em campanhas de vacinação eventuais.