Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg534583
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Una - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
À luz do Art. 18 da Lei Federal nº 9.394/1996, o sistema municipal de ensino compreende:
- AApenas escolas de educação infantil mantidas pelo município.
- BSomente creches e pré-escolas públicas.
- CApenas escolas privadas conveniadas.
- DEscolas de ensino fundamental e médio municipais, instituições privadas de educação infantil e órgãos municipais de educação.