Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg534585
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Una - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
É incumbência dos docentes, conforme o art. 13 da Lei Federal nº 9.394/1996:
- AElaborar sozinho a proposta pedagógica da escola.
- BZelar pela aprendizagem dos alunos.
- CDefinir o currículo escolar.
- DAutorizar funcionamento da escola.