Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg534589
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Una - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
O princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na LDB (Art. 3º), é estabelecido:
- AApenas por regulamentação municipal.
- BExclusivamente por normas internas de cada escola.
- CSomente por decreto federal.
- DPela LDB e pela legislação dos Estados, Municípios e DF.