Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg534590
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Una - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
De acordo com o art. 3º da LDB, constitui princípio do ensino brasileiro:
- ASeleção de alunos por desempenho escolar prévio.
- BCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- CObrigatoriedade de mensalidades em instituições públicas.
- DCentralização administrativa exclusiva da União.