Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg534610
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Una - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
O art. 206 da Constituição Federal prevê como princípio do ensino a valorização dos profissionais da educação escolar, o que inclui:
- AIngresso facultativo por contratação temporária.
- BIngresso por concurso público de provas e títulos para profissionais das redes públicas.
- CLivre nomeação pelo gestor público competente.
- DProgressão automática independentemente de plano de carreira.