Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg534874
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Seridó - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Físico - Bacharel
Com base exclusivamente no disposto no § 3º do Art. 26 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), incluído pela Lei federal nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da Educação Básica, mas define casos específicos em que a prática dessa disciplina se torna facultativa ao aluno, embora permaneça a obrigatoriedade de cumprimento das demais atividades curriculares (como trabalhos teóricos), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um desses casos de facultatividade.
- AAluno que estiver no Ensino Médio, pois a obrigatoriedade cessa ao final do Ensino Fundamental.
- BAluno maior de trinta anos de idade.
- CAluno que comprovar matrícula em academia de ginástica privada.
- DAluno que apresentar aptidão física abaixo da média da turma.