Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg535740
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Seridó - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo Licenciatura
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, que estabelece a organização da educação brasileira, define os deveres do Estado e da família e dispõe sobre a estrutura dos níveis e modalidades de ensino, incluindo a gestão democrática do ensino público como um de seus princípios, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil gratuita, mas não obrigatória, dos 0 aos 3 anos de idade.(__) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração.(__) A verificação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio deve observar, obrigatoriamente, o critério de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.(__) É vedado aos sistemas de ensino organizar a educação básica em séries anuais, sendo obrigatória a adoção exclusiva de ciclos, regimes de progressão continuada ou outras formas de organização da aprendizagem.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, V, F.
- BF, V, F, V.
- CV, F, V, F.
- DV, V, F, V.