Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IGEDUC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg535976
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio que:
- AVisa assegurar o acesso universal à educação.
- BPermite a cobrança de taxas extras obrigatórias.
- CÉ aplicado apenas ao ensino superior.
- DSubstitui o dever do Estado de oferecer educação.