Auditor de Controle Interno - Área 1 (Ciências Contábeis)
A estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), os quais devem ser elaborados com base no regime:
Ade competência.
Bde caixa.
Cmisto.
Dorçamentário.
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GabaritoA — de competência.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regime Contábil na Estrutura Conceitual do Setor Público
Gabarito: alternativa A. A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (NBC TSP EC) determina que os RCPGs devem ser elaborados com base no regime de competência. O item 1.1 da norma é expresso:
NBC TSP EC, item 1.1:
A estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), os quais devem ser elaborados com base no regime de competência.
Assim, a questão exige conhecimento literal da norma que rege a contabilidade pública. As demais alternativas (caixa, misto, orçamentário) não se enquadram como base dos RCPGs segundo a estrutura conceitual.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme citado, o regime de competência é o regime contábil adotado pela Estrutura Conceitual para os RCPGs. Isso significa que as transações e eventos são reconhecidos quando ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O regime de caixa é utilizado em alguns relatórios específicos (como o fluxo de caixa), mas não é o regime base dos RCPGs na Estrutura Conceitual. A banca tenta confundir o candidato com um regime menos abrangente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O regime misto (por exemplo, competência para despesas e caixa para receitas) não é previsto pela Estrutura Conceitual como base para os RCPGs. A contabilidade pública adota integralmente o regime de competência para fins de evidenciação patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O regime orçamentário refere-se à execução do orçamento (receitas e despesas previstas), mas não é o regime que fundamenta os RCPGs segundo a Estrutura Conceitual. Os RCPGs são relatórios de propósito geral, baseados no regime de competência.
PEGA ESSA DICA!
Sempre que a questão mencionar "Estrutura Conceitual" no contexto do setor público, lembre-se do regime de competência como base. É uma cobrança recorrente e literal da NBC TSP EC.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)