GabaritoA — cancelamento.
Gabarito: letra A (cancelamento). O cancelamento é a modalidade de emenda parlamentar que tem por finalidade exclusiva a redução de dotações constantes do projeto de lei orçamentária. As demais modalidades (remanejamento, apropriação, separação) não se limitam à redução, envolvendo transferências ou acréscimos.
A questão cobra o conhecimento das modalidades de emenda previstas no processo legislativo orçamentário. O cancelamento é a única que atende ao requisito de "exclusivamente redução".
O cancelamento, como o próprio nome indica, visa suprimir ou reduzir dotações do projeto de lei orçamentária. É a única modalidade que atende ao enunciado, pois sua finalidade é exclusivamente a redução de despesas previstas.
O remanejamento consiste na transferência de recursos entre categorias de programação ou órgãos. Embora possa implicar redução em uma dotação, não se limita a isso, pois sempre há a correspondente elevação em outra dotação. Logo, não é "exclusivamente" redução.
A apropriação é o ato de destinar dotação orçamentária a uma determinada despesa, geralmente para criar nova ação ou reforçar dotação existente. Não se trata de redução, mas de acréscimo ou alocação inicial.
Separação é o desdobramento de uma dotação em duas ou mais, sem alterar o valor total. Não há redução.
Gabarito: letra A.
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