Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IMPARH 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg536182
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente da Educação Infantil Substituto
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, considera criança:
- Aa pessoa até nove anos de idade incompletos.
- Ba pessoa até dez anos de idade incompletos.
- Ca pessoa até onze anos de idade incompletos.
- Da pessoa até doze anos de idade incompletos.