Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IMPARH 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg536301
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Substituto - Ensino Religioso
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ensino Religioso deve ser ofertado
- Ade forma obrigatória e confessional nas escolas públicas.
- Bnas escolas públicas, de matrícula facultativa, sem proselitismo.
- Cexclusivamente para alunos do Ensino Médio.
- Dapenas nas escolas privadas, de acordo com contrato.