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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — IMPARH 2025

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qg536391
Banca
IMPARH
Órgão
CGM de Fortaleza - CE
Ano
2025
Nível
Superior
O Plano Fortaleza 2040 é uma nova forma de planejar a cidade com cidadania. Define e compactua estratégias para o desenvolvimento urbanístico, econômico e social integrados, que se destina a orientar as políticas e ações públicas e privadas na cidade, capazes de proporcionar melhor qualidade de vida, ampla oportunidade de negócios e preservação e valorização de seu patrimônio cultural e ambiental.O quadro abaixo mostra diretrizes gerais de alguns dos 33 planos que compõem o Plano Fortaleza 2040.I. Plano da JuventudeII. Plano dos Diretos da Criança e do AdolescenteIII. Plano da Assistência SocialIV. Plano dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaV. Plano da Saúde1. Garantir o cuidado integral às pessoas nas várias fases do ciclo de vida, considerando as questões de gênero, orientação sexual, étnico-racial, religiosas e em situação de vulnerabilidade social.2. Promoção e viabilização da participação qualificada da sociedade civil, garantindo as formas legítimas e legais de organização social.3. Qualificar e capacitar a juventude para sua inserção no mercado de trabalho.4. Desenvolver políticas de segurança que combatam e denunciem o extermínio de jovens, especialmente, os pobres e negros.Marque a opção que apresenta a correlação correta entre os seus agrupamentos.
  1. A1 – III, 2 – IV, 3 – II, 4 – II.
  2. B1 – V, 2 – III, 3 – I, 4 – I.
  3. C1 – III, 2 – IV, 3 – I, 4 – I.
  4. D1 – II, 2 – III, 3 – II, 4 – III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 1 – V, 2 – III, 3 – I, 4 – I.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Correlação entre diretrizes e planos setoriais – Plano Fortaleza 2040

Gabarito: letra B. A correlação correta é 1 – V (Plano da Saúde), 2 – III (Plano da Assistência Social), 3 – I (Plano da Juventude), 4 – I (Plano da Juventude), pois cada descrição se alinha à temática do respectivo plano.

A questão exige associar as quatro diretrizes gerais aos planos setoriais que compõem o Plano Fortaleza 2040. A análise deve considerar o conteúdo de cada descrição:

  • Diretriz 1: "Garantir o cuidado integral às pessoas nas várias fases do ciclo de vida..." – trata de saúde e bem-estar em todas as fases, portanto ligada ao Plano da Saúde (V).

  • Diretriz 2: "Promoção e viabilização da participação qualificada da sociedade civil..." – foco na organização social e participação cidadã, típica do Plano da Assistência Social (III).

  • Diretriz 3: "Qualificar e capacitar a juventude para sua inserção no mercado de trabalho" – diretamente relacionada ao Plano da Juventude (I).

  • Diretriz 4: "Desenvolver políticas de segurança que combatam e denunciem o extermínio de jovens..." – também voltada para a juventude, portanto Plano da Juventude (I).

Alternativa A — ❌ Incorreta

  • 1 – III (associa saúde a assistência social) – erro claro.

  • 2 – IV (participação social com pessoa com deficiência) – inadequado.

  • 3 – II (juventude com criança e adolescente) – não, embora relacionados, o foco em mercado de trabalho é juventude.

  • 4 – II (segurança dos jovens com criança/adolescente) – juventude é mais específico.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

  • Correlação exata conforme análise acima.

Alternativa C — ❌ Incorreta

  • 1 – III (erro) e 2 – IV (erro), 3 e 4 corretos, mas por ter dois erros a alternativa está incorreta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

  • 1 – II (saúde com criança/adolescente) – errado.

  • 2 – III (correto).

  • 3 – II (juventude com criança/adolescente) – errado.

  • 4 – III (segurança dos jovens com assistência social) – errado.

Conclusão: Apenas a alternativa B apresenta a correlação lógica e temática entre os planos e as diretrizes.

PEGA ESSA DICA!

Esse tipo de questão exige apenas interpretação textual e conhecimento básico das finalidades de cada política pública. Leia cada descrição e identifique a palavra-chave que a vincula ao plano (ex.: "juventude", "saúde", "participação social").

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