Direito Urbanístico · IMPARH · 2025 | Questão sqc-qg536392

Direito UrbanísticoPolítica Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Código: qg536392
Banca: IMPARH
Órgão: CGM de Fortaleza - CE
Ano: 2025
Nível: Superior

Diversas estratégias territoriais podem ser implementadas pelos municípios para desenvolver soluções sustentáveis para os problemas de transporte e mobilidade nas cidades brasileiras. Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) é um modelo que busca reorientar as políticas e estratégias de planejamento e desenho urbano atuando essencialmente na integração entre mobilidade urbana e uso do solo. Analise as assertivas abaixo sobre as principais estratégias de desenho urbano DOTS que devem ser aplicadas para que uma comunidade urbana seja sustentável e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(__) Conectividade interna é uma das estratégias na escala da Cidade, a qual recomenda que a comunidade urbana tenha uma alta conectividade e não possua ruas sem saída. Para assegurar um alto grau de conectividade, esse índice deve atingir 1,4, no mínimo, pontuação esta que expressa a existência de conexões mais diretas para o acesso entre dois lugares.(__) A estratégia, na escala da Rua, referente a calçadas e ciclovias, é garantir um fluxo ininterrupto de pedestres dividindo as calçadas em três zonas ou faixas distintas: a faixa livre, a faixa de serviço e a faixa de transição.(__) Uma das estratégias de desenho urbano DOTS referente à mobilidade não motorizada (pedestres e ciclistas), na escala do Bairro, é assegurar uma rede de rotas cicloviárias que interligue os centros de bairro entre si, das origens aos destinos-chave para a comunidade.(__) A otimização dos percursos diários é uma das estratégias na escala do Bairro. Para isso, é necessário assegurar que exista ao menos um emprego formal por moradia construída dentro de uma distância de sete quilômetros, a partir de qualquer ponto da comunidade urbana.Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

AF, V, F, F.
BV, F, V, F.
CF, F, V, F.
DF, V, F, V.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — F, V, F, F.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

DOTS - Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável

Gabarito: Alternativa A — F, V, F, F. A sequência correta é: primeira falsa (índice de conectividade fixo em 1,4 não é padrão DOTS), segunda verdadeira (calçadas com três faixas é estratégia na escala da rua), terceira falsa (rede cicloviária interligando centros de bairro é estratégia na escala da cidade, não do bairro), quarta falsa (exigência de emprego formal por moradia em 7 km não é estratégia DOTS).

A questão aborda as estratégias de desenho urbano do modelo DOTS, que integra uso do solo e mobilidade, organizadas por escalas: cidade, bairro e rua. Cada assertiva deve ser verificada conforme essa hierarquia.

1ª Afirmativa — ❌ Falsa

Erro: A conectividade interna é uma estratégia na escala do bairro, não da cidade. Embora o DOTS recomende alta conectividade e desestimule ruas sem saída, não estabelece um índice numérico fixo como 1,4. A afirmativa erra tanto na escala quanto no valor específico.

2ª Afirmativa — ✅ Verdadeira

Acerto: Na escala da rua, a estratégia de calçadas e ciclovias do DOTS prevê a divisão em três faixas: faixa livre (circulação de pedestres), faixa de serviço (mobiliário, vegetação) e faixa de transição (acesso às edificações), garantindo fluxo ininterrupto e segurança.

3ª Afirmativa — ❌ Falsa

Erro: A rede de rotas cicloviárias que interliga centros de bairro é uma estratégia na escala da cidade, não do bairro. Na escala do bairro, recomenda-se assegurar rotas seguras e diretas para destinos-chave locais, mas a interligação entre bairros é de âmbito municipal.

4ª Afirmativa — ❌ Falsa

Erro: A otimização dos percursos diários na escala do bairro envolve a proximidade entre moradia e emprego, mas não há um padrão rígido de "ao menos um emprego formal por moradia dentro de 7 km". O DOTS incentiva a mistura de usos e a redução de distâncias, sem fixar esse percentual ou distância específica.

PEGA ESSA DICA!

Associe cada estratégia DOTS à escala correta. Uma tabela ajuda:

Escala	Estratégia típica
Cidade	Conectividade entre bairros, rede cicloviária estrutural
Bairro	Acesso a equipamentos, rotas seguras para destinos locais
Rua	Calçadas com faixas, travessias seguras

Conclusão: Sequência correta: F, V, F, F → Alternativa A.

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