Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — INAZ do Pará 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg536457
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Trânsito
A práxis cotidiana do agente de trânsito, exercida em meio a cenários marcados por imprevisibilidade, multiplicidade de estímulos e vulnerabilidade física, demanda não apenas competência técnica, mas sobretudo adesão rigorosa aos ditames da higiene e segurança laboral. A interação contínua com intempéries, agentes nocivos e sobrecargas biomecânicas evidencia que a autopreservação, nesse contexto, transcende o plano da individualidade, configurando obrigação funcional e projeção direta do princípio da eficiência administrativa.À luz dessa moldura, aponte a alternativa INCORRETA.
- AO emprego de equipamentos de proteção individual — como colete de alta visibilidade e sinalizadores acústicos — constitui imposição funcional inderrogável, sendo que sua negligência pode não apenas expor o agente a sinistros, mas também vulnerar a higidez do ato fiscalizatório.
- BA ergonomia da atividade do agente, notadamente quando submetido a estações prolongadas sob insolação ou intempéries intensas, reclama a implementação de rodízios e intervalos técnicos, sem que tal providência possa ser interpretada como afronta ao dogma da continuidade do serviço público.
- CA profilaxia dos riscos físicos abarca tanto o posicionamento tático em operações de fiscalização ostensiva, voltado à mitigação de acidentes viários, quanto a proteção contra agentes ambientais deletérios, como poluição atmosférica e níveis sonoros exacerbados.
- DA segurança laboral, no contexto da fiscalização de trânsito, apresenta-se como dever institucional intransferível do ente municipal, que deve prover condições materiais adequadas, incluindo fornecimento de EPI e capacitações periódicas de caráter preventivo.
- EO postulado da eficiência permitiria, em situações extraordinárias de congestionamento ou tráfego anômalo, que o agente abdicasse temporariamente do uso de determinados equipamentos de proteção, desde que ausente risco iminente de lesão grave à integridade física.