Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — INAZ do Pará 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg537285
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Cairu - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) determina que o planejamento urbano deve priorizar:
- AO adensamento desordenado de áreas periféricas.
- BO aumento do tráfego de veículos particulares.
- CO incentivo à expansão industrial sem controle ambiental.
- DA preservação ambiental e o uso socialmente justo da cidade.
- EA redução de áreas verdes para construção civil.