Médica de família e comunidade foi solicitada para preencher a declaração de óbito de um paciente que acompanhava regularmente em sua área adstrita. O paciente era hipertenso há 30 anos, com histórico pessoal de acidente vascular encefálico (AVE) há 5 anos. Há 10 dias o paciente apresentou quadro gripal e há 1 dia teve agravamento dos sintomas respiratórios, com dispneia e cianose.A declaração de óbito deverá ser preenchida
Apelo Instituto Médico Legal e constar: Parte I: a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Síndrome gripal (10 dias); c) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos). Parte II: Acidente vascular encefálico (5 anos).
Bpela médica e constar: Parte I: a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Pneumonia (1 dia); Síndrome gripal (10 dias). Parte II: a) Acidente vascular encefálico (5 anos); b) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos).
Cpelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) e constar: Parte I: a) Síndrome gripal (10 dias); b) Pneumonia (1 dia); c) Insuficiência respiratória aguda grave (horas). Parte II: a) Acidente vascular encefálico (5 anos); b) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos).
Dpelo serviço de verificação de óbitos e constar: Parte I: a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Acidente vascular encefálico (5 anos); c) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos). Parte II: a) Pneumonia (1 dia); b) Síndrome gripal (10 dias).
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GabaritoB — pela médica e constar: Parte I: a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Pneumonia (1 dia); Síndrome gripal (10 dias). Parte II: a) Acidente vascular encefálico (5 anos); b) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos).
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Declaração de Óbito — Quem preenche e a cadeia de causas
Gabarito: letra B. A declaração de óbito (DO) deve ser preenchida pelo médico que assistiu o paciente em sua última doença, exceto em mortes por causas externas (violentas ou suspeitas), que são de competência do IML. Como o paciente era hipertenso, com AVE prévio e faleceu por complicações respiratórias (causa natural), a médica de família que o acompanhava é a responsável (não IML, SAMU ou SVO). Além disso, a DO exige a correta hierarquia das causas na Parte I (cadeia imediata) e Parte II (contribuintes, não diretamente causais).
A banca cobrou dois conceitos: (1) competência para emissão e (2) sequência lógica das causas. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa
Responsável pelo preenchimento
Parte I (cadeia causal imediata)
Parte II (condições contribuintes)
Correto?
A
Instituto Médico Legal (IML)
a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Síndrome gripal (10 dias); c) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos)
Acidente vascular encefálico (5 anos)
❌
B
Médica de família
a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Pneumonia (1 dia); c) Síndrome gripal (10 dias)
a) Acidente vascular encefálico (5 anos); b) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos)
✅
C
Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU)
a) Síndrome gripal (10 dias); b) Pneumonia (1 dia); c) Insuficiência respiratória aguda grave (horas)
a) Acidente vascular encefálico (5 anos); b) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos)
❌
D
Serviço de Verificação de Óbitos (SVO)
a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Acidente vascular encefálico (5 anos); c) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos)
a) Pneumonia (1 dia); b) Síndrome gripal (10 dias)
❌
1a) Insuficiência respiratória agudahoras
2b) Pneumonia1 dia
3c) Síndrome gripal10 dias
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Atribui ao IML, mas a morte não é por causa externa (acidente, suicídio, homicídio ou suspeita). A causa é natural (doença). Além disso, a sequência de causas está errada: coloca a hipertensão como causa imediata (c) na Parte I, sendo que ela é uma condição de base, não o evento terminal. O AVE (5 anos) na Parte II também não se justifica como contribuinte recente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A médica de família preenche, pois é a profissional que acompanhava o paciente. A sequência está correta na Parte I: a) Insuficiência respiratória aguda (imediata, horas); b) Pneumonia (intermediária, 1 dia); c) Síndrome gripal (causa básica, 10 dias). Na Parte II, as condições que contribuíram mas não são diretamente causais: AVE (5 anos) e hipertensão (30 anos). A ordem cronológica e causal é respeitada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Atribui ao SAMU, mas a responsabilidade é do médico assistente, não do serviço de emergência que apenas transportou/socorreu. Além disso, a sequência está invertida: coloca Síndrome gripal (10 dias) como causa imediata (a) e Pneumonia (1 dia) como intermediária (b). O correto é o contrário — a pneumonia é a complicação aguda que levou à insuficiência respiratória.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Atribui ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que atua em mortes sem assistência médica ou por causas mal definidas — aqui o paciente era acompanhado, então não se aplica. A sequência também está errada: coloca o AVE (5 anos) como causa imediata na Parte I, e a pneumonia e síndrome gripal (eventos agudos) na Parte II, invertendo a relação causal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde o candidato com a competência de cada órgão e a ordem das causas. Lembre-se: morte natural → médico assistente; morte violenta/suspeita → IML. Na Parte I, a ordem é da causa mais imediata para a mais básica (de a para c). Condições crônicas como hipertensão e AVE antigo vão para a Parte II.