Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — INEP 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg538485
- Banca
- INEP
- Órgão
- PND
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- MÚSICA - Licenciatura
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações, qual afirmativa apresenta uma descrição compatível com as diretrizes legais vigentes para o ensino de Música na Educação Básica brasileira?
- AA Lei n. 11 769/2008 torna o ensino de Música obrigatório e autônomo no Ensino Fundamental.
- BA LDBEN/1996 determina que a Música seja tratada como disciplina exclusiva da área de Arte.
- CO artigo 26 da LDBEN/1996 define que a Música poderá ser oferecida como atividade extracurricular.
- DA Lei n. 13 278/2016 inclui as quatro linguagens artísticas como componente curricular de Arte.