Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — INSTITUTO AOCP 2025
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg538703
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODERN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Administrativo - Contador
A CODERN – Administração do Porto de Maceió, com sede em Maceió/AL, prestou serviços de armazenagem de mercadorias à empresa XYZ, sediada em Mossoró/RN. As mercadorias foram efetivamente guardadas em instalações localizadas em Natal/RN. O valor cobrado pelos serviços foi de R$ 50.000. As alíquotas de ISS, conforme legislações municipais, são:• Maceió/AL: 2%;• Mossoró/RN: 3%;• Natal/RN: 4%.Um contador da CODERN – Porto de Maceió deve emitir a Nota Fiscal de Serviços informando
- Avalor do ISS: R$ 1.500; recolhimento em Mossoró/RN (local do tomador).
- Bvalor do ISS: R$ 1.000; recolhimento em Maceió/AL (local do prestador).
- Cvalor do ISS: R$ 2.000; recolhimento em Maceió/AL (local do prestador).
- Dvalor do ISS: R$ 2.000; recolhimento em Natal/RN (local do armazenamento).
- Eque não incide ISS sobre serviços de armazenagem.