Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg538933
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Agronomia
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e sua principal finalidade é
- Adefinir as fronteiras das Unidades de Conservação do país.
- Bestabelecer um regime de tributação diferenciado para atividades poluidoras.
- Crealizar o planejamento e o ordenamento territorial, estabelecendo diretrizes para o uso e a ocupação do solo de forma sustentável.
- Dfiscalizar e aplicar multas para empreendimentos que operam sem a devida licença ambiental.
- Epromover prioritariamente a recuperação de áreas que já foram degradadas pela mineração.