Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- qg538946
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
João pretende reinaugurar um posto de revenda de combustíveis e de serviços em Natal/RN. Depois de concluir a recuperação dos tanques em instalações subterrâneas, foram iniciadas as reformas na área externa do posto. Considerando que a área de abastecimento será descoberta, para evitar poças de água, João optou por colocar piso permeável. Já na área de lavagem de veículos, foram colocados pisos impermeáveis. Iniciado o processo de licenciamento ambiental, o IDEMA/RN solicitou providências ao empreendedor para realizar um estudo de investigação detalhada da qualidade do solo e da água subterrânea e avaliação de risco, a fim de verificar eventual contaminação da área e necessidade de intervenções destinadas à remediação do dano. Considerando esse contexto e observado o disposto na Resolução CONEMA nº 06/2011, é correto afirmar que
- Aa área de abastecimento pode ser construída com piso permeável somente quando as áreas de abastecimento forem desprovidas de cobertura.
- Ba área de abastecimento pode ser desprovida de cobertura.
- Cé vedada a utilização de tanques recuperados em instalações subterrâneas.
- Dem caso de não atendimento da solicitação de providências pelo empreendedor, independentemente de notificação, o IDEMA/RN arquivará o processo de licenciamento.
- Ea colocação de pisos impermeáveis na área de lavagem de veículos está adequada, pois evita a contaminação do solo.