Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg539026
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico/Médico do Trabalho
O artigo 2⁰ da Lei Federal nº 9.055/1990 foi declarado inconstitucional, ficando vetadas a extração, industrialização e comercialização, em todo o Brasil, de
- Apetróleo.
- Btolueno.
- Cóleos e graxas.
- Damianto.
- Esílica.