Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INSTITUTO AOCP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg539059
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A educação brasileira é prevista pela Constituição Federal de 1988 (Arts. 205 a 208) como direito de todos e dever do Estado e da família. A LDB (Lei nº 9394/1996) apresenta normativas que organizam o sistema educacional. Em relação ao dever do Estado, conforme estabelece a LDB, assinale a alternativa INCORRETA.
- AEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BÉ assegurado atendimento educacional aos alunos durante o período de internação para tratamento de saúde hospitalar ou domiciliar.
- CEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- DAtendimento Educacional Especializado de baixo custo na rede regular de ensino aos educandos com deficiência.
- EVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.