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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — INSTITUTO AOCP 2025

Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qg539098
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
IF-MS
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Alunos
Segundo a Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o sistema federal de ensino compreende:
  1. Aas instituições de ensino pré-escolar, especialmente aquelas mantidas pelo Poder Público estadual e distrital.
  2. Bas instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e intermunicipal.
  3. Cas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa conjunta entre Estado e mercado, na forma de parceria público-privada.
  4. Das instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
  5. Eos órgãos municipais de educação, quando forem de municípios fronteiriços em Estados diversos.
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GabaritoD — as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

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