Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — INSTITUTO AOCP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg539773
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Com base nesse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA garantia de prioridade compreende primazia no recebimento de proteção e socorro em qualquer circunstância.
- BA garantia de prioridade compreende preferência na formulação e execução de políticas públicas sociais.
- CA garantia de prioridade compreende gozar de serviços previdenciários e sociais em primeiro grau.
- DCompete aos pais prestar assistência afetiva aos filhos por meio de convívio.
- ECompete aos pais apoiar os filhos em momentos de intenso sofrimento.