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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INSTITUTO AOCP 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg539861
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
IF-PB
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Pedagogo
Com base na legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre a aplicação dos recursos advindos do Fundeb.
  1. A70% dos recursos do Fundeb devem ser aplicados em reformas estruturais e equipamentos escolares.
  2. BEstados e municípios podem definir livremente em seus Conselhos Escolares a proporção de aplicação dos recursos do Fundeb.
  3. C90% dos recursos do Fundeb deverão ser utilizados com despesas de capital pelas instituições de educação.
  4. DNo mínimo, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício.
  5. E50% dos valores totais advindos do Fundeb deverão ser destinados ao financiamento dos anos iniciais do ensino fundamental.
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GabaritoD — No mínimo, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício.

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