Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INSTITUTO AOCP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg539862
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa correta.
- AO repasse a cada ente federado é composto por 10% do valor arrecadado com determinados impostos e transferência constitucional.
- BA execução dos recursos do Fundeb pondera o número de matrículas e é realizada mediante débito em conta corrente da instituição escolar.
- CO Valor Aluno Ano Total (VAAT) considera todas as receitas disponíveis para cada rede de ensino, incluindo impostos e salário-educação.
- DO cálculo do Fundeb é estabelecido anualmente pelo governo federal e representa o custo da manutenção de um aluno na educação básica.
- EEstados e Municípios possuem 45 dias para apresentar comprovantes dos investimentos, visando à complementação dos recursos propostos.