Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INSTITUTO AOCP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg539872
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica será provida por
- Aarrecadação dos governos, por meio da contribuição advinda do salário da educação e da previdência social.
- Bdotação orçamentária direcionada às empresas privadas que, para essa finalidade, empenham 2,5% dos lucros.
- Cfundos advindos de contribuições voluntárias vinculados constitucionalmente aos entes federados.
- Drecursos oriundos de doações, em qualquer modalidade, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas.
- Ecapital tributário emanado de impostos conhecidos como exação fiscal que, em regra, começam com a letra ‘i’.