Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg539963
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Química
À luz da Constituição Federal, é(são) direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
- Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- Bproibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
- Crepouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
- Dassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (anos) anos de idade em creches e pré-escolas.
- Eaviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de quinze dias, nos termos da lei.