Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — INSTITUTO AOCP 2025
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg540183
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
O princípio constitucional tributário da capacidade contributiva pressupõe que
- Atributos indiretos são os mais justos, pois afetam igualmente todos os contribuintes.
- Ba tributação deve alcançar com maior intensidade os contribuintes com maior riqueza tributável.
- Ca arrecadação de tributos deve ser exclusivamente destinada a programas sociais.
- Dtodos os contribuintes devem pagar a mesma alíquota independentemente de sua condição econômica.
- Etributos pessoais devem ser abolidos em favor dos impostos indiretos.