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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — INSTITUTO AOCP 2025

Direito CivilContratos em Geral
Código
qg540200
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-MA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa correta a respeito de contratos, conforme as disposições do Código Civil.
  1. AA exceção de contrato não cumprido aplica-se tanto aos contratos unilaterais quanto aos bilaterais.
  2. BAs partes podem convencionar que a mora prolongada caracterizará inadimplemento absoluto, autorizando a resolução do contrato e a cobrança de perdas e danos.
  3. CA teoria da onerosidade excessiva incide exclusivamente sobre os contratos unilaterais, em razão da ausência de reciprocidade entre as partes.
  4. DVerificada a impossibilidade superveniente da prestação, sem culpa do devedor, este responderá por perdas e danos limitados à obrigação principal inadimplida.
  5. ENos contratos celebrados por prazo indeterminado, não se admite a resilição unilateral por meio de denúncia, salvo se houver cláusula expressa autorizando tal prática.
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GabaritoB — As partes podem convencionar que a mora prolongada caracterizará inadimplemento absoluto, autorizando a resolução do contrato e a cobrança de perdas e danos.

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