Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Maranhão
- Código
- qg540209
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Após regular trâmite e conclusões da Comissão Processante de processo disciplinar instaurado em razão de irregularidades e/ou faltas funcionais praticadas por membro do Ministério Público do Estado de Maranhão, qual órgão da Administração Superior decidirá pela absolvição ou condenação?
- AA Procuradoria-Geral de Justiça.
- BA Corregedoria-Geral do Ministério Público.
- CO Colégio de Procuradores de Justiça.
- DO Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
- EO Conselho Superior do Ministério Público.