Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
- Código
- qg540223
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando
- Asua preservação natural e a do meio ambiente, bem como sua utilização como fonte de renda do trabalhador rural.
- Bsua preservação natural e a do meio ambiente, bem como regular e induzir investimentos da grande indústria, visando à criação de novas fábricas e à busca por maior eficiência na produção.
- Csua preservação natural e a do meio ambiente, transformando-os em unidades de conservação e impedindo quaisquer atividades nas florestas de babaçuais.
- Dsua preservação natural e a do meio ambiente, incentivando as grandes empresas a buscar a inovação na produção e comercialização de produtos derivados do babaçu, a fim de atender a novas demandas e mercados.
- Esua preservação natural e a do meio ambiente, bem como a restrição de uso à atividade de exploração científica, objetivando o conhecimento das propriedades do fruto em benefício da vida e da saúde.