Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg540227
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta
- Aa possiblidade de a Constituição ser modificada por múltiplos mecanismos, como a mutação constitucional e o processo legislativo de emendas constitucionais.
- Bmecanismos múltiplos de mudança constitucional para fazer um Estado significativamente menos democrático do que era antes.
- Ca construção do diálogo institucional entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e órgãos dos diversos Poderes na busca de solução para casos complexos, evitando o efeito backlash.
- Do mesmo problema jurídico como relevante para várias ordens estatais, supraestatais e ordens internacionais distintas.
- Emúltiplos mecanismos de combate ao discurso de ódio (hate speech) com a finalidade de preservar o pluralismo democrático.