Questão de Arquitetura — CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo — INSTITUTO AOCP 2025
ArquiteturaCAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo
- Código
- qg540245
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Arquitetura
Um profissional arquiteto e urbanista, regularmente registrado no CAU, foi autuado por deixar de efetuar o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) em uma obra cuja atividade é de competência privativa da Arquitetura e Urbanismo. Após o devido processo administrativo, o CAU decidiu aplicar uma penalidade.De acordo com a Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, entre outras providências, assinale a alternativa que apresenta uma sanção disciplinar que pode ser aplicada nesse caso.
- ASuspensão do exercício profissional por período entre 30 dias e 1 ano.
- BProibição definitiva de atuação em projetos de edificação.
- CMulta de 300% sobre o valor da taxa de RRT, sem aplicação de outras penalidades.
- DExclusão automática do registro profissional sem necessidade de processo disciplinar.
- ECassação de diploma, com comunicação ao Ministério da Educação.