Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — INSTITUTO AOCP 2025
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg540396
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Direito
Fulano é chefe de Beltrano em uma empresa produtora de tecelagem, e ambos são maiores de 18 anos. Em um dado momento, quando a sós no almoxarifado, Fulano se aproxima pacificamente de Beltrano e o acaricia nas partes íntimas, com a finalidade de progredir o ato para uma relação erótica posterior ao expediente. Insatisfeito, Beltrano lavra boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal,
- AFulano praticou crime de assédio sexual.
- Bo fato é penalmente atípico, embora seja moralmente censurável.
- CFulano praticou crime de violação sexual mediante fraude.
- DFulano não praticou o delito, pois estava resguardado pela excludente de ilicitude do consentimento do ofendido.
- EFulano praticou crime de importunação sexual.