Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Execução em Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Execução em Geral
- Código
- qg540400
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Direito
Conforme indicado no Código de Processo Civil vigente, o juiz poderá determinar a substituição da penhora
- Amediante requerimento das partes se, inexistindo bens no foro da execução, outros tiverem sido penhorados.
- Bmediante requerimento das partes se ela incidir sobre bens de alta liquidez.
- Cse o executado descrever os bens móveis, com todas as suas propriedades e características, bem como o estado deles e o lugar onde se encontram, independentemente de manifestação do exequente sobre o requerimento de substituição do bem penhorado.
- Dse o executado comprovar as respectivas matrículas e os registros por certidão do correspondente ofício, quanto aos bens imóveis, independentemente de expressa anuência do cônjuge, ainda que o regime seja o de separação absoluta de bens.
- Emediante requerimento das partes se o executado não indicar o valor dos bens ou omitir qualquer das indicações previstas em lei.