Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — INSTITUTO AOCP 2025
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- qg540403
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Direito
Em relação ao direito de família previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- APessoas com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização, irrevogável, de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
- BNão podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil, assim como os afins em linha reta.
- CQuando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de duas testemunhas que tenham, com algum dos nubentes, parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau.
- DNão devem casar o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas, bem como o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
- EOs impedimentos e as causas suspensivas podem ser opostos, até o momento da celebração do casamento, por qualquer pessoa capaz.