Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg540414
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Direito
Maria é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, submetida à Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis estaduais, incluindo as regras de promoção funcional, isto é, a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional. Considerando esse caso hipotético, no que se refere à promoção, é correto afirmar que Maria poderá concorrer à promoção se preenchidos os requisitos da lei e não tiver sido punida
- Anos últimos doze meses com pena de suspensão, salvo se convertida em multa.
- Bnos últimos doze meses com pena de advertência ou suspensão, convertida ou não em multa.
- Cnos últimos vinte e quatro meses com pena de suspensão, convertida ou não em multa.
- Dnos últimos vinte e quatro meses com pena de suspensão, salvo se convertida em multa.
- Enos últimos doze meses com pena de suspensão, convertida ou não em multa.