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Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — INSTITUTO AOCP 2025

Direito ConstitucionalPoder Judiciário
Código
qg540419
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Direito
Acerca do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Judiciário, informe se é verdadeiro (V) ou falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.( ) O Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução, e possui competência para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.( ) O Superior Tribunal de Justiça é responsável por uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional, cabendo-lhe, entre outras atribuições, julgar os mandados de segurança contra atos do Presidente da República.( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.( ) O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
  1. AV – F – F – V – V.
  2. BF – V – V – F – F.
  3. CV – V – F – F – V.
  4. DV – F – V – V – F.
  5. EF – V – V – V – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — V – V – F – F – V.

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