Questão de Enfermagem — Bioética — INSTITUTO AOCP 2025
EnfermagemBioética
- Código
- qg540481
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Enfermagem
Um paciente pediátrico de 14 anos, consciente e lúcido, expressa o desejo de não realizar um procedimento invasivo essencial para sua recuperação, enquanto seus pais insistem veementemente que o procedimento seja realizado. Adicionalmente, durante a anamnese, o enfermeiro obtém uma informação confidencial do adolescente que, se revelada, poderá gerar um conflito familiar grave, mas que não oferece risco iminente à vida ou à saúde do paciente ou de terceiros. Considerando os preceitos da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual das seguintes condutas ou interpretações melhor se alinha à legislação e à ética profissional para o enfermeiro nessa situação?
- AA Lei nº 7.498/1986 concede ao enfermeiro autonomia para decidir sobre a realização do procedimento invasivo, independentemente do consentimento do paciente ou dos pais, quando a vida do paciente estiver em risco iminente. A informação confidencial, nesse caso, não se enquadra na quebra de sigilo.
- BO Decreto nº 94.406/1987 estabelece que, em caso de divergência de vontades entre paciente menor de idade e seus responsáveis, o enfermeiro deve acionar o Conselho Tutelar para dirimir o conflito. Quanto à informação confidencial, esta deve ser compartilhada com a equipe multidisciplinar e, posteriormente, com os pais.
- CO enfermeiro deve priorizar a decisão dos pais, uma vez que o paciente é menor de idade, e proceder com o procedimento invasivo, revelando a informação confidencial apenas se os pais a solicitarem formalmente e justificarem a necessidade.
- DO Código de Ética permite ao enfermeiro suspender o procedimento invasivo, argumentando objeção de consciência. A informação confidencial deve ser imediatamente revelada aos pais, pois a saúde do menor é de responsabilidade familiar.
- EO enfermeiro, respeitando a capacidade progressiva do adolescente de expressar sua vontade, deve intermediar o diálogo entre o paciente e seus pais, buscando uma solução consensual, e a informação confidencial deve ser mantida em sigilo, salvo se a revelação for imperativa para evitar danos graves e previsíveis.