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Questão de Segurança da Informação — Controles de segurança — INSTITUTO AOCP 2025

Segurança da InformaçãoControles de segurança
Código
qg540659
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Informática
Um analista responsável pela gestão da segurança de dados dentro do Ministério Público, utilizando-se do Guia do Framework de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital, está implantando alguns controles de Privacidade, dentre os quais está a implementação de ações para não coletar e tratar de forma inadequada ou excessiva os dados pessoais de titulares e tratar a mínima quantidade de dados necessários para atingir a finalidade legal desejada, sendo este controle classificado pelo Framework como
  1. AGestão do Tratamento.
  2. BConscientização e Treinamento.
  3. CAcesso e Qualidade.
  4. DMinimização dos Dados.
  5. ESupervisão em Terceiros.
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GabaritoD — Minimização dos Dados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Minimização dos Dados como Controle de Privacidade

Gabarito: letra D. A ação descrita no enunciado — não coletar e tratar dados de forma inadequada ou excessiva, tratando a mínima quantidade necessária para a finalidade — corresponde exatamente ao princípio da minimização dos dados, que é um controle de privacidade previsto em frameworks como o Guia do Framework de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (SGD). Esse controle visa reduzir a exposição e o risco ao coletar apenas o essencial.

A banca cobra o conhecimento dos componentes do framework. O enunciado descreve literalmente o conceito de minimização: coleta e tratamento do mínimo necessário. Vamos às alternativas:

1Minimização dos Dados
Coletar apenas o essencial
Tratar o mínimo necessário
Evitar excesso ou inadequação
2Gestão do Tratamento
Registro, mapeamento, adequação
3Conscientização e Treinamento
Capacitação de pessoas
4Acesso e Qualidade
Controle de acesso
Exatidão e atualização
5Supervisão em Terceiros
Monitoramento de parceiros
Controles de Privacidade (Framework SGD)
LEVELsoulevel.com.br
Controles de Privacidade (Framework SGD): Minimização dos Dados (Coletar apenas o essencial, Tratar o mínimo necessário, Evitar excesso ou inadequação); Gestão do Tratamento (Registro, mapeamento, adequação); Conscientização e Treinamento (Capacitação de pessoas); Acesso e Qualidade (Controle de acesso, Exatidão e atualização); Supervisão em Terceiros (Monitoramento de parceiros)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Gestão do Tratamento: Refere-se ao gerenciamento global das atividades de tratamento (registro, mapeamento, adequação), mas não foca especificamente na redução da quantidade de dados.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Conscientização e Treinamento: Abrange capacitação de pessoas sobre privacidade e segurança, não a limitação da coleta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Acesso e Qualidade: Trata do controle de acesso aos dados e da manutenção da qualidade (exatidão, atualização), sem relação direta com a quantidade mínima.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A minimização dos dados é um princípio fundamental de privacidade (ex.: art. 6º, III, da LGPD) e um controle específico em frameworks. O texto do enunciado é uma definição clássica desse controle: coletar e tratar apenas os dados estritamente necessários para a finalidade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Supervisão em Terceiros: Envolve monitoramento de parceiros e prestadores de serviço quanto à segurança e privacidade, não a redução da coleta.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre frameworks de privacidade, identifique a palavra-chave: "mínima quantidade", "apenas o necessário" → Minimização; "treinamento" → Conscientização; "acesso" → Controle de Acesso; "terceiros" → Supervisão.

MNEMÔNICO
CID
CConfidencialidade (dados acessíveis só a quem é autorizado)IIntegridade (dados exatos, consistentes e não alterados indevidamente)DDisponibilidade (informação/sistemas acessíveis quando necessário)
Segurança da Informação - Princípios/Tríade CID

Gabarito: letra D.

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