Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.
- Código
- qg540711
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Informática
indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e cria sua estrutura organizacional e funcional.Em relação ao(s) membro(s) do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que
- Aserão escolhidos pelo Presidente da República.
- Bserão escolhidos a partir de uma lista quíntupla elaborada pelos Procuradores do MPF.
- Cserão escolhidos por membros com mais de 35 (trinta e cinco) anos de idade e menos de 60 (sessenta) anos de idade.
- Dserão escolhidos dentre aqueles que já tenham completado mais de 10 (dez) anos na respectiva carreira.
- Eo indicado se submeterá à aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional.