Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — INSTITUTO AOCP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg540726
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Medicina do Trabalho
Uma funcionária comparece ao consultório do médico do trabalho, para monitoração pontual, relatando atraso menstrual de dois meses e sintomas de náuseas e fadiga. Ela trabalha na recepção do ambulatório de medicina e recebe insalubridade por exposição a risco biológico, conforme o PGR e LTCAT da empresa. A primeira hipótese diagnóstica é de gravidez e, por isso, o médico solicita um BetaHCG e agenda retorno após o exame. A respeito do exercício profissional da mulher gestante em ambientes insalubres e dos impactos previdenciários e legais dessa situação, assinale a alternativa correta.
- AA trabalhadora gestante deve ser afastada de atividades insalubres de grau médio ou máximo, com preservação da remuneração paga pelo empregador. O afastamento de atividades de grau mínimo exige laudo médico recomendando a saída do local insalubre.
- BA trabalhadora gestante pode permanecer em atividade insalubre de qualquer grau, desde que apresente atestado médico autorizando, pois o direito à saúde laboral é relativo à sua decisão pessoal.
- CA empregada gestante deve ser automaticamente afastada de qualquer atividade insalubre, independentemente do grau, durante todo o período da gestação, com ônus do pagamento salarial transferido ao INSS.
- DA Constituição Federal estabelece que a gestante deve ser imediatamente afastada de qualquer função insalubre, mesmo que isso resulte na suspensão do contrato de trabalho e na perda de sua remuneração até o início do benefício maternidade pelo INSS.
- EA trabalhadora gestante que exerce atividade insalubre somente tem direito ao afastamento se for beneficiária do INSS há pelo menos 12 meses.