Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — INSTITUTO AOCP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg540737
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Medicina do Trabalho
Em uma empresa, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) identificou, após investigação, um aumento significativo de casos de suicídio e de tentativas entre trabalhadores. A análise apontou relação direta entre o ambiente de trabalho e o adoecimento mental dos colaboradores. Considerando as obrigações legais da empresa diante desse cenário, assinale a alternativa correta.
- AO suicídio, mesmo que relacionado ao trabalho, não configura agravo ocupacional e, portanto, não deve ser objeto de emissão de CAT nem de notificação compulsória.
- BO afastamento por transtorno mental, ainda que reconhecido como relacionado ao trabalho, não interfere no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
- CA empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) apenas se houver óbito no ambiente de trabalho.
- DA tentativa de suicídio com nexo com o trabalho é agravo de notificação compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e deve ser comunicada às autoridades de saúde.
- EO INSS poderá conceder benefício por incapacidade apenas se houver laudo judicial que comprove o nexo entre o trabalho e o adoecimento mental.