Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — INSTITUTO AOCP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg540742
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Medicina do Trabalho
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir a realização dos exames ocupacionais na modalidade e frequência adequadas. De acordo com a legislação específica sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- ANo exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 15 (quinze) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
- BNo exame demissional, o exame clínico deve ser realizado imediatamente após o término do contrato, não podendo ser dispensado.
- COs dados dos exames clínicos e complementares deverão ser registrados em prontuário médico individual sob a responsabilidade do médico responsável pelo PCMSO, ou do médico responsável pelo exame, quando a organização estiver dispensada de PCMSO.
- DNo exame admissional, a critério do médico responsável, poderão ser aceitos exames complementares realizados nos 30 (trinta) dias anteriores.
- EO prontuário do empregado deve ser mantido pela organização, no mínimo, por 15 (quinze) anos após o seu desligamento, exceto em caso de previsão diversa constante nos Anexos da NR-7.