Questão de Psiquiatria — Perícia Psiquiátrica — INSTITUTO AOCP 2025
PsiquiatriaPerícia Psiquiátrica
- Código
- qg540749
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria
João, 48 anos, foi encaminhado para avaliação psiquiátrica pericial judicial, em processo de interdição civil movido por sua irmã. Ele possui diagnóstico confirmado de transtorno esquizoafetivo, com início aos 29 anos, com múltiplas internações psiquiátricas ao longo dos anos, inclusive nos últimos 18 meses. Faz uso irregular de antipsicóticos, apresenta baixo insight sobre sua condição e recusa seguimento ambulatorial. Segundo familiares e registros médicos, João exibe episódios frequentes de delírios persecutórios e místicos, alucinações auditivas, comportamentos bizarramente desorganizados e negligência total com higiene, alimentação e manejo financeiro. Durante a perícia, mostra-se confuso, desorganizado, com discurso tangencial e incapaz de responder de forma coerente a perguntas simples sobre sua vida cotidiana. Também demonstra não compreender o conteúdo ou implicações do processo judicial ao qual está submetido. Com base nos dados do caso, nos conhecimentos técnicos da psiquiatria e na legislação civil brasileira, assinale a alternativa correta.
- AJoão apresenta alienação mental apenas se concordar com o diagnóstico e aceitar tratamento, o que deve ser confirmado por entrevista psiquiátrica única.
- BO termo alienação mental é aplicável ao caso e pode justificar interdição total, desde que fique comprovada sua incapacidade para os atos da vida civil.
- CComo João possui diagnóstico médico, é automaticamente considerado incapaz para fins civis, não sendo necessária avaliação pericial.
- DA recusa ao tratamento e a presença de sintomas psicóticos isolados que João apresenta não são suficientes para aplicação do conceito jurídico de alienação mental.
- EO perito deve limitar-se a descrever os sintomas e evitar conclusões sobre capacidade civil, pois essa competência é exclusiva do juiz.