Questão de Psiquiatria — Perícia Psiquiátrica — INSTITUTO AOCP 2025
PsiquiatriaPerícia Psiquiátrica
- Código
- qg540750
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria
Em relação à atuação do médico psiquiatra no serviço público, de acordo com a Lei nº 8.112/1990 e a regulamentação vigente da perícia oficial em saúde do servidor público federal, assinale a alternativa correta.
- AA perícia psiquiátrica oficial no serviço público é opcional e depende da solicitação expressa do servidor.
- BÉ vedado ao psiquiatra perito acessar prontuários ou ouvir familiares para subsidiar sua avaliação pericial.
- CA concessão de licença para tratamento de saúde com base em transtorno mental exige laudo circunstanciado emitido por médico perito oficial, com possibilidade de avaliação multidisciplinar.
- DO servidor com transtorno psiquiátrico diagnosticado pode retornar ao trabalho por decisão administrativa, mesmo sem alta médica formal.
- EA atuação pericial do psiquiatra limita-se à avaliação para fins de aposentadoria, não se estendendo a licenças ou readaptação.