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Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025

Não definidoGeral
Código
qg540761
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria
No contexto da atuação do médico psiquiatra em perícias oficiais, inclusive judiciais, o conceito de alienação mental possui implicações clínicas, legais e administrativas. Considerando a legislação brasileira e os fundamentos da psiquiatria forense, assinale a alternativa correta.
  1. AAlienação mental é um termo técnico que se refere à esquizofrenia, não abrangendo outros transtornos mentais.
  2. BNo direito civil, a alienação mental pode justificar a interdição civil do indivíduo, desde que haja laudo médico comprovando sua incapacidade para os atos da vida civil.
  3. CA alienação mental, nos termos do Código Penal, é causa de redução de pena, mas não afasta a responsabilidade penal do réu
  4. DA legislação brasileira atual considera a alienação mental uma condição transitória, não sendo admitida como causa de incapacidade definitiva.
  5. EO conceito de alienação mental é usado apenas no âmbito do INSS e não se aplica às perícias judiciais ou administrativas.
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GabaritoB — No direito civil, a alienação mental pode justificar a interdição civil do indivíduo, desde que haja laudo médico comprovando sua incapacidade para os atos da vida civil.

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